Presidente Bolsonaro sanciona novo piso salarial para enfermagem; salários de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00
Após intensas negociações nos bastidores do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou nesta quinta-feira, 4, a lei que cria uma fundação nacional para enfermeiros.
A autoridade não explicou, no entanto, se a parte do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece reajuste salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi bloqueada ou não.
A lei aprovada estabelece um salário de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, especialistas de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Para dar segurança jurídica, o Congresso primeiro promulgou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o governo de propor a construção de um piso. Impacto financeiro estimado em R$ 16 bilhões.
A assinatura dessa lei, que ocorreu no último dia do prazo da pena, ocorreu em solenidade no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP -AL). Levantada pela campanha de reeleição para tentar diminuir a rejeição de Bolsonaro entre as mulheres, a primeira-dama Michelle também esteve presente, ao lado de representantes de enfermeiras.
